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Reitores participam de reunião sobre orçamento e ensino com Comissão de Educação

publicado: 21/09/2017 15h44 última modificação: 21/09/2017 15h44

O reitor do Instituto Federal do Piauí, Paulo Henrique Gomes de Lima, participou de reunião técnica da Comissão de Educação (CE) da Câmara, na qual parlamentares de diversos partidos reforçaram apoio à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A reunião aconteceu nessa quarta-feira, 20, em Brasília. A pauta incluiu a atualização do orçamento em 2017, recursos para 2018 e ações de ensino, pesquisa e extensão. Esses itens, especialmente as dificuldades financeiras, também foram levados ao plenário daquela casa legislativa.

Deputados e senadores presentes destacaram a interiorização da Rede Federal e seu papel estratégico para o desenvolvimento do País ao promover a inclusão, a pesquisa, a inovação e a extensão tecnológica. “A comissão reúne várias legendas e opiniões sobre a educação. Porém, existe um problema que precisamos resolver, e isso os une”, disse o presidente da CE, deputado Caio Nárcio, elencando como prioridades o descontingenciamento dos recursos deste ano e o aumento real do orçamento para 2018.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais e do Ensino Técnico e Profissionalizante na Câmara, deputada federal Maria do Rosário, ressaltou a Rede Federal é uma iniciativa instituída por lei (Lei nº 11.892/2008). “E, como parlamento, os deputados e senadores têm o compromisso de preservar esse patrimônio. Agora é hora de defendermos o orçamento para a educação brasileira, independentemente de legenda partidária”, reforçou.

Com expressiva presença de reitores de todo o Brasil, a reunião contou com a participação do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Brandão, que fez a leitura da "Carta de Santarém: em defesa da Rede Federal", aprovada pelo Pleno do Conif em 10 de agosto de 2017, na qual o colegiado reitera o direito de acesso à educação e solicita o apoio da sociedade para a manutenção das condições de trabalho dos 38 Institutos Federais, dos dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II.

"Participar da reunião e presenciar parlamentares reforçarem apoio à Rede Federal enfatiza a necessidade de assegurar os recursos para manutenção e funcionamento dos Institutos Federais, como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento do País". Declarou Paulo Henrique.

Situação – Dos recursos programados para 2017, até o momento, foram liberados 45% da verba de investimento e 80% de custeio. Esse corte comprometeu serviços essenciais para o funcionamento das unidades como vigilância e limpeza, além de terceirizados e material de expediente. Para 2018, a proposta orçamentária não inclui recursos para investimentos e limita o custeio ao valor de 2017.

Para reverter a situação prevista para 2018, representação do Conif irá reunir-se, na próxima semana, com o relator setorial de Educação para o Orçamento 2018, senador Davi Alcolumbre. Também está sendo articulado um encontro com o relator do setor de Ciência e Tecnologia, senador Jorge Viana.

Informações e fotos: Assessoria de Comunicação do Conif