Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Proposta de lei vai consolidar Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Piauí

Notícias

Proposta de lei vai consolidar Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Piauí

publicado: 29/03/2017 16h02 última modificação: 29/03/2017 16h02
Proposta foi apresentada ao líder do governo na Alepi nesta quarta-feira, 29

Proposta foi apresentada ao líder do governo na Alepi nesta quarta-feira, 29

O assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Tiago Soares da Silva, participou hoje, 29, de reunião com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual João de Deus, para entregar ao mesmo as propostas de lei que serão o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Piauí.

Participaram do encontro, além de Tiago, representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e os demais parceiros que compõe o Grupo de Trabalho e Estudo do Marco Legal de CT&I no Piauí: a Sedet, ATI, UFPI, UESPI, Sebrae-PI, Embrapa, CSTIC e Fiepi/EIL.

O resultado de sete meses de trabalho do Grupo foi o Projeto da Lei Estadual de Inovação e o Projeto de Lei de criação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação. Essas duas leis vão adequar o Piauí à legislação federal que já está em vigor e iniciar novos rumos para a CT&I no estado. O desafio das instituições participantes, ao longo desse processo de estudo, foi justamente apresentar alternativas dentro das propostas nacionais que melhor se adequassem às necessidades locais.

Agora, os documentos serão avaliados pelo deputado João de Deus que, posteriormente, irá apresentá-los para a Alepi, onde deve tramitar como projeto de lei. Vale lembrar que o Estado do Piauí, atualmente, não possui lei estadual de inovação. A criação de uma lei estadual de inovação neste momento, despontará o estado como pioneiro na adoção das novas medidas legais de promoção da pesquisa e da inovação e o colocará em destaque em âmbito nacional.