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Comissão de Ética

publicado 07/07/2016 21h32, última modificação 07/07/2016 21h32

A Comissão de Ética do Instituto Federal do Piauí possui o papel consultivo e educativo pelo cumprimento do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22/6/1994 e dos princípios constitucionais, através da transparência das condutas na Administração Pública no IFPI.

Conforme o Regimento Interno do Instituto Federal do Piauí, compete à Comissão de Ética:

I – analisar e propor soluções na gestão administrativa baseadas na ética pública, obedecendo aos princípios constitucionais;
II – promover o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade da conduta do servidor público;
III – recomendar e acompanhar o desenvolvimento de ações de capacitação e treinamento sobre normas éticas e disciplina;
IV – disseminar a política e postura ética no âmbito da instituição;
V – responder a consultas éticas direcionadas à Comissão de Ética Pública;
VI – desenvolver outras atribuições afins.

Composição da Comissão de Ética do Instituto Federal do Piauí.

Titulares
Ricardo de Souza Oliveira (presidente)
Sérvulo Fernando Costa Lima
Janaína Maria da Silva Linhares

Secretário:
Marcel Robert Bastos Silva

Suplentes:
Antônio Aílton Ferreira de Cerqueira
Robson Alves da Silva
Rose Mary Furtado Baptista Passos

Acesse o Portal da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Decreto que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Decreto que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências

Decreto que cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Resolução sobre Regimento Interno da Comissão de Ética Pública

Resolução sobre situações que suscitam conflito de interesses e dispõe sobre o modo de preveni-los

Resolução sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal